Astec completa 30 anos de lutas pela valorização profissional
Na sede da Astec, assinaturas dos decretos da GIT (21/05/2008) e da Integralidade da GIT (03/03/2010), consagração da luta que consolidou a entidade | Fotos: Ricardo Giusti/PMPA
Desde 1994, a entidade escreve uma história em defesa do reconhecimento do valor dos técnicos de nível superior do município de Porto Alegre que, baseados no conhecimento técnico, labutam em prol de uma cidade melhor para os cidadãos da capital. Já são 14 diretorias que se sucederam nas batalhas cotidianas de busca por melhores condições de trabalho, pelo reconhecimento de direitos, mas também pela proteção do patrimônio e do serviço público, contra a precarização e a terceirização indiscriminada. Acompanhe a relembre momentos importantes dessa história escrita por tantos servidores que abdicaram de momentos de suas vidas particulares, de convívio com suas famílias, para dedicarem tempo em favor do coletivo.
Até meados de 1990, a maior parte das reivindicações específicas dos técnicos de nível superior (TNS) não eram incorporadas pelo conjunto dos municipários. Havia associações de parcelas dos técnicos científicos e os movimentos de lutas comuns a todos sempre exigiam a organização de comissões especiais. Recorria-se ao Sindicato dos Municipários (Simpa) que, naquele período, no entanto, tinha dificuldades de articulação.
A discussão sobre criar-se uma entidade que representasse todos os técnicos científicos da prefeitura começou com um grupo de servidores da então Secretaria Municipal dos Transportes e coincidiu com o movimento em torno da criação de uma nova Gratificação de Incentivo Técnico (GIT). Foi essa mobilização que agregou servidores de diversas secretarias e resultou, em 8 de junho de 1994, na criação da Associação dos Técnicos de Nível Superior de Porto Alegre (Astec). Um ano depois, com a conquista da GIT, por meio da Lei 7.690, de 31 de outubro de 1995, a associação ganhou personalidade jurídica, dando posse à sua primeira diretoria, que atingiu novos objetivos: a conquista da GIT para o regime de 30 horas, constituição de uma poupança que, posteriormente, permitiu a aquisição da primeira sede própria com um box de estacionamento, e a consolidação da Astec como entidade representativa dos TNS. No período anterior, em que funcionou de modo provisório, a entidade conquistou também a extensão do vale-alimentação aos técnicos de nível superior.
Nessa trajetória, houve conquistas importantes, bons momentos e outros nem tanto. Um capítulo triste iniciou-se me maio de 1994, com a intervenção que marcou o início do lento e gradual fim do Montepio da Família Municipária – uma história de corrupção, que marcou a vida dos servidores municipais, vítimas de prejuízos nunca recuperados.
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SESSÕES ESPECIAIS
Entre os momentos marcantes, que se confundem com a história da Astec, estão a conquista e a integralidade da GIT, com um percurso de 15 anos de lutas, as campanhas anuais pelos dissídios salariais, pela bimestralidade, gratificações específicas para cada profissão e pelo plano de carreira, além de participar das lutas pela saúde dos servidores da prefeitura e pela reconstrução do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, o Simpa. Após um período cercado por denúncias de fraude eleitoral, o primeiro sindicato de municipários do Brasil foi resgatado pela categoria unificada no Fórum de Entidades que, com a participação da Astec, derrotou outras entidades, em votação histórica de 27/10/2005, e aprovou eleições para a diretoria do sindicato. A votação foi realizada entre 24 e 26/05/2006 e o Simpa foi reaberto e, gradualmente, reconstruído pela categoria. São inúmeros os episódios importantes, as batalhas travadas com a presença e com o protagonismo da Astec – atos públicos e passeatas; reuniões e embates com os governos na defesa de direitos e contra o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; assembleias de TNS e de municipários; mobilização por justiça fiscal; ações sociais de arrecadação e doação de alimentos, de tampinhas e de lacres de alumínio para programas de ajuda aos necessitados; bem como a tomada de posição frente às questões estaduais e nacionais, sempre ao lado dos servidores públicos, da população e dos trabalhadores.
Também fruto de muito empenho da Astec juntamente com entidades representativas de servidores, em setembro de 2001, a Lei Complementar nº 466 modificou o Regime Previdenciário Próprio do Município, instituiu o Fundo Municipal de Previdência, de caráter transitório, e criou o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), consolidado no ano seguinte, em setembro de 2022, por meio da Lei Complementar nº 478, como autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). De lá para cá, a Astec, em conjunto com entidades representativas dos servidores, tem sido incansável na árdua defesa do Departamento que vem muitas e diferentes investidas de estrangulamento, em especial ao longo das duas últimas gestões da prefeitura: elevação das alíquotas de contribuição; plano de ressegregação de massas; tentativas de esvaziamento da autonomia dos servidores de carreira nas tomadas de decisão dos conselhos de Administração e Fiscal: e censura à divulgação dos materiais de campanha dos candidatos aos conselhos do Previmpa, dentre outras. O empenho da Astec tem como razão de ser a necessidade de preservação da previdência pública dos servidores, por meio da manutenção de seu fundo previdenciário, construído ao longo desses 23 anos, com dinheiro público pertencente aos segurados e não um recurso à disposição deste ou daquele governo.
Em três décadas, são muitos os eventos realizados. Além de painéis, seminários sobre a cidade, Mostra de Trabalhos/Projetos dos TNS da Prefeitura de Porto Alegre (Expotec) e Cafés Temáticos sobre uma grande diversidade de assuntos, tem o mais tradicional e aguardado de todos: a festa de aniversário da Astec. Além da homenagem aos associados aposentados ao longo do último ano pelos serviços prestados à cidade ao longo de suas carreiras, é uma oportunidade de congraçamento, de apreciar ótima gastronomia de se divertir. Por falar nisso, já fez a sua reserva para a festa de 30 anos? A Astec está aguardando por você, no Restaurante Panorama, prédio 41 da PUCRS, na noite de 18 de outubro!
Se comunicar cada vez mais e melhor tem sido uma das preocupações da Astec. Além da Revista da Astec, que nasceu como Jornal da Astec, em dezembro de 2000, e hoje circula duas vezes por ano, em dois formatos digitais e um físico, impresso, a entidade conta com outras mídias. Periodicamente, atualiza seu site, www.astecpmpa.com.br, mantém o instagram.com/astecpmpa/ e o facebook.com/astecpmpa/, além de enviar cards informativos pelo WhatsApp aos associados, com a atualização das principais notícias de interesse dos servidores, várias vezes na semana. E tem também as publicações em periódicos da grande mídia, sempre que se faz necessário informar a sociedade a fim de valorizar o papel desempenhado pelos TNS.
Fica um agradecimento aos homens e mulheres, associados e associadas, que, ao longo dessas três décadas, dedicaram tempo e esforços de suas vidas à construção da Astec como uma associação de referência de servidores públicos, na cidade de Porto Alegre. Reconhecimento também aos que representaram a Entidade nas gestões de todos os seus presidentes: eng. agr. e Arq. Luiz Fernando Rigotti (1994-1995 e 2001-2003), cont. João Paulo Galvez Machado (1995-2000), adm. Adalberto Pio de Almeida (2003-2004), adm. Eros Sadowoy Martins (2005-2006), méd. Júlio Cesar Portanova Rocha (2007-2008), adm. Margareta Baumgarten (2009-2010), eng. Paulo Demingos (2011-2012), biól. Isabel Junqueira (2013-2014 e 2015-2016), eng. Sérgio Luiz Brum (2017-2018 e 2019-2020), eng. agron. Irineu Pedro Foschiera (2021-2022 e 2023-2024).
Fotos: Ruvana De Carli
Cumprimentos pelos 30 anos da Astec
A Astec manifesta agradecimento pelas saudações recebidas de entidades parceiras e personalidades, pela passagem dos seus 30 anos de atividades.
A Acespa parabeniza a Astec pela passagem dos seus 30 anos de existência. Sendo entidades parceiras, com vários associados em comum que construíram a Astec, reconhecemos o belo trabalho executado ao longo desses anos, em prol dos servidores públicos municipais de nível superior e dos demais servidores.
Paulo Luis Heinen – Presidente da Associação dos Administradores, Atuários, Contadores e Auditores de Controle Interno, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (Acespa) – Gestão 2023-2024 - Associado da Astec
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Parabéns à Astec pelos 30 anos de luta e representação dos técnicos de nível superior de Porto Alegre! Seu papel na conquista da valorização profissional é exemplar. Em nome da Aiamu, celebramos essa trajetória de conquistas com a categoria. Que os próximos anos sejam de ainda mais realizações.
Johnny Bertoletti Racic – Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu)
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Celebramos com grande alegria os 30 anos de história da Astec! Sua trajetória de inovação e fortalecimento de seu quadro de associados tem sido inspiradora. Que esta data especial marque o início de mais décadas de sucessos e influências positivas. Parabéns por tantas conquistas e por seu impacto duradouro!
Paulo Robinson da Silva Samuel – Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-RS)
A APMPA parabeniza a Astec pelos seus 30 anos de dedicação e excelência. A atuação da Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre é fundamental para o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos serviços públicos. Que venham muitos anos de sucesso e conquistas.
Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)
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Parabéns à Astec por três décadas de luta pelos interesses da categoria municipária. Sempre de forma ética e assertiva. Uma associação que já é patrimônio dos municipários e representa seus sócios com mestria e coragem!
Marília Iglesias – Técnica em Enfermagem – Presidenta da Associação de Servidores do Hospital de Pronto Socorro (ASHPS) e Diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa)
A Atempa parabeniza a Astec pelos seus 30 anos de dedicação em defesa dos técnicos de nível superior de Porto Alegre. O importante trabalho da Associação, que permite a qualificação dos servidores(as), destaca-se na luta pela valorização e reconhecimento dos(as) trabalhadores(as) que representa, assim como por importantes posicionamentos diante de momentos significativos para a categoria e a população. Vida longa à Astec!
Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)
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A Astec está de aniversário! 30 anos de existência a serviço da população de Porto Alegre! Uma entidade cujos sócios analisam, participam e lutam para que se viva numa cidade melhor. Neste ano, com a catástrofe climática, a Astec emitiu alertas, participou de debates, auxiliou na conscientização sobre as causas e consequências da falta de respeito ao meio ambiente.
Parabéns, vida longa à Astec!
Rozane Dalsasso – Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre e representante do Simpa no CMC
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Em nome do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), gostaria de parabenizar a diretoria da Astec e todos os seus associados pelos 30 anos de história da entidade, sempre em defesa da profissionalização do trabalho técnico em Porto Alegre.
Flávio Abreu – Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS)
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Em 2024, a Astec completa 30 anos de atuação e, com felicidade, celebramos essa data. A Astec é incansável na luta pela consolidação e ampliação de direitos dos técnicos da prefeitura detentores de cargos de nível superior. Vida longa à associação: que venham mais 30 anos de conquistas!
Antônio Tolla – Enfermeiro – Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS)
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Parabenizamos os membros da Astec pelos seus 30 anos de dedicação e excelência. A atuação de vocês tem sido fundamental para o desenvolvimento urbano e social de Porto Alegre. Desejamos vida longa à entidade e que vocês continuem contribuindo com profissionalismo e compromisso à nossa sociedade.
Nanci Walter – Engenheira Ambiental – Presidente do Crea-RS – Gestões 2021-2023 / 2024-2026
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É com satisfação e orgulho que nos unimos para celebrar com a Astec, hoje representada pelo eng. Irineu Pedro Foschiera, seus 30 anos. O Sindicato dos Arquitetos é testemunha dessa trajetória de sucesso e compromisso com a excelência técnica em nossa cidade, onde a Associação desempenha um papel crucial.
Deonice Romero – Arquiteta e Urbanista – Vice-presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul (SAERGS)
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O Senge-RS parabeniza a Astec pela passagem dos seus 30 anos de trabalho dedicado à preservação das carreiras e valorização do quadro técnico da Prefeitura de Porto Alegre.
Reafirmamos nossa parceria nessa luta em prol da qualidade dos serviços prestados e do interesse público.
Cezar Henrique Ferreira – Presidente do Senge-RS – Gestão 2023-2027
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O Simpa parabeniza a Astec e todos os seus associados pelos 30 anos de existência e luta. A Astec é fundamental para reforçar as lutas da categoria municipária em parceria com o Sindicato.
Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa)
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Com muito orgulho, felicito os associados da Astec pelos 30 anos da nossa entidade. Nesse período, a associação tem se destacado na defesa dos serviços públicos e das nossas carreiras. Aproveito para saudar os colegas, integrantes do corpo técnico altamente qualificado da Prefeitura de Porto Alegre.
Professor Alex Fraga – Vereador pelo PSOL – Associado da Astec
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Saudamos a Astec nos seus 30 anos de vida, sabedores que os servidores municipais de Porto Alegre podem contar com a associação na defesa inabalável da democracia e de um serviço público de qualidade para a cidade e seus cidadãos. Vida longa à Astec!
Mandato Vereador Jonas Reis – Líder da bancada do PT – Associado da Astec
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Acompanho o trabalho da Astec há muitos anos. Fui municipário antes de estagiar no Direito. A Astec sempre defendeu os profissionais de nível superior da prefeitura, bem como os interesses da sociedade e da democracia. É um orgulho cumprimentá-la pela passagem de seus 30 anos. Que venham mais 30!
Pedro Ruas – Vereador pelo PSOL
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Celebro o aniversário de 30 anos da Astec abraçando todas e todos que construíram essa história! A cidade de Porto Alegre já foi referência para o mundo de democracia com o protagonismo de seus/suas servidores/as. A Astec, com sua atuação firme e qualificada, faz parte dessa linda história, agora há três décadas na resistência ao desmonte dos governos do Estado mínimo, de sua precarização e privatização. Por tudo isso, a Astec é imprescindível!
Sofia Cavedon – Deputada estadual pelo PT – Associada da Astec
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Artigos | Revista da Astec, v. 24, n. 52, agosto 2024.
