Balanço da gestão 2019-2020
Em 17 de dezembro de 2020, durante a cerimônia de posse da nova gestão, a Diretoria Executiva 2019-2020 apresentou seu balanço de atividades. Ao entregar o mandato, o eng. civil Sérgio Brum lembrou que findava um período de quatro anos à frente da Astec, que coincidiu com o mandato do prefeito Nelson Marchezan Júnior, “que ficará conhecido como o destruidor da carreira dos municipários”. A resposta aos muitos ataques aos direitos dos servidores foi a intensa mobilização dos associados, tanto no âmbito legislativo quanto no jurídico, como mostram as diversas ações judiciais impetradas pela Entidade e pelos seus sócios.
Em conjunto com Simpa e demais associações, na luta contra o PLCE nº 02/2019
Os laços com outras entidades, instituições e a Câmara Municipal foram estreitados, para fortalecer a categoria.
Presidente da Astec em reunião, com os presidentes da APMPA, Acespa, Simpa, Sindicâmara, Simers e Centro de Estudos do HPS, em 21/01/291. Na pauta, análise da conjuntura, nova formação da Câmara Municipal e estratégias para enfrentar as investidas do governo contra os direitos dos servidores | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Astec, Acespa e técnicos associados analisam PLCE nº 02/2019 e traçam estratégias para evitar a aprovação do projeto, em 02/nº 02/2019 | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 12/nº 02/2019, o presidente da Astec, eng. civil Sérgio Brum, entrega carta à presidente da Câmara Municipal, vereadora Monica Leal, solicitando a negação do pedido de votação em regime de urgência e a intercessão do parlamento “para que o prefeito assuma naa integralidade de seu papel de gestor e desenvolva um plano de carreira e não um plano de cortes, lançado sob a forma de uma pauta-bomba sobre o Legislativo municipal.” | Fotos e reportagem: Ruvana De Carli/CarliCom
Dirigentes de entidades de servidores e líderes de bancadas da Câmara Municipal estreitam diálogo sobre condições de trabalho na Prefeitura e projetos que impactam Porto Alegre, durante café da manhã, em 13/nº 02/2019. | Fotos: Anna De Carli/CarliCom
Em nome das entidades de servidores, a adm. Rita Eloy falou aos líderes de bancadas da Câmara Municipal sobre os riscos oferecidos pelo PLCE nº 02/2019, em 20/02/2019 | Fotos: Anna De Carli/CarliCom
Confira a análise técnica, publicada pela Astec, em 21/02/2019, sobre os prejuízos oferecidos pelo PLCE nº 02/2019. Caso seja aprovado, o projeto causará achatamento salarial de 126%.
O vice-presidente da Astec, eng. agrônomo Irineu Foschiera, fez a entrega do “kit vereador” aos parlamentares, em 22/02/2019.
Astec se reúne com vereadores da base aliada do governo, em 25/02/2019 para esclarecer impactos do PLCE nº 02/2019. | Fotos: Anna De Carli/CarliCom
Artigo do presidente da Astec, eng. Sérgio Brum, na seção de Opinião do Jornal Zero Hora, em 27/02/2019.
Presidente da Astec, eng. Sérgio Brum, se manifesta em reunião das associações com bancada do MDB para esclarecer os impactos do PLCE nº 02/2019 sobre os serviços públicos e a carreira dos servidores da prefeitura.|
Foto: Anna De Carli/CarliCom
Eng. civil Sérgio Brum, presidente da Astec, juntamente com outros representantes e associados da entidade e o conjunto dos municipários mobilizados na Câmara Municipal, na tarde de 28/02/2019: luta que assegurou liminar pedida pelo Simpa, e Projeto de lei de Marchezan para destruir a carreira dos servidores não será votado no dia seguinte, 28/02, sem discussão em audiência pública.
Astec, Acespa, Aiamu, APMPA, Centro de Estudos do HPS e Sindicâmara entregaram proposta de emenda ao PLCE nº 02/2019, visando a o Art. 37-A, ampliando o período de incorporação de vantagens com os percentuais que incidem sobre as gratificações por regime especial de trabalho, decorrentes de tempo de serviço, e, também, a garantir que a forma de concessão dessas vantagens não fosse alterada quando incorporadas à remuneração do servidor como parcela individual, evitando-se, assim qualquer tipo de prejuízo pecuniário
Representantes da Astec, juntamente com integrantes da Acespa, Aiamu, APMPA, Centro de Estudos do HPS e Sindicâmara, reunidos, em 28/02/2019, com vereadores, na Câmara Municipal, para esclarecer, discutir e negociar estratégias capazes de evitar a aprovação do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 02/2019, que atinge a carreira dos servidores e a estrutura dos serviços públicos de Porto Alegre.
Em 13/03/2019, o presidente e o vice-presidente da Astec, eng. civil Sérgio Brum e eng. agr. Irineu Foschiera, participaram de reunião na Câmara Municipal, com a bancada de oposição ao governo e representantes das entidades de servidores. Na ocasião, foram traçadas estratégias para a preparação da audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2019.
A Astec e demais entidades representantes de municipários estiveram reunidas no Simpa, traçando estratégias do movimento de servidores contra o PLCE nº 02/2019, para duas datas decisivas: 21/03, dia da audiência pública para discussão do projeto, e 27/03, dia da votação do PL.| Fotos: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 18/03/2019, a Astec protocolou pedido de realocação da audiência pública sobre o PLCE nº 02/2019 para um local amplo, capaz de garantir a participação dos municipários, com segurança. | Foto: Rita Escobar/CarliCom
Astec participa de Assembleia Geral de Municipários, em 26/03/2019, que delibera mobilização em defesa da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde e greve geral contra o PLCE nº 02/2019. | Foto: Ruvana De Carli/CarliCo
Em 20/03/2019, Astec e Senge buscaram apoio do Crea-RS para a luta contra o fim da carreira de servidor e dos serviços públicos de Porto Alegre. | Fotos: Ruvana De Carli/CarliCo
Astec presente à audiência pública que comprovou, em 21/03/2019, os prejuízos do PLCE nº 02/2019 aos servidores e aos serviços públicos da Capital |Fotos: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 23/03/2019, a Astec divulga documento compilado de 43 sugestões elaboradas pelos técnicos de nível superior para recompor as finanças do município sem atingir a carreira dos servidores.
Em 27/03/2019, a Astec publica estudo do impacto do PLCE nº 02/2019 sobre a carreira dos municipários. O projeto foi aprovado por 24 vereadores, na madrugada de 26/03/2019.
Em 01/04/2019, um dia após a aprovação do PLCE nº 02/2019, que destrói a carreira dos servidores concursados, a Astec denunciou a nomeação, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior de 30 cargos comissionados (CCs), para atuarem no serviço público municipal. O “Trenzinho da Alegria” provavelmente atende a indicações políticas de partidos e vereadores que aderiram à base aliada e passaram a dar sustentação política ao governo no Legislativo.
Lutas e denúncias
Foram muitas as frentes de lutas, tentativas de negociação e denúncias empreendidas pela Astec, na tentativa de preservar os direitos dos técnicos de nível superior, em particular, e dos servidores do município, em geral.
Em 1º/03/2019, a Astec faz denúncia pública dos ataques do prefeito Nelson Marchezan Júnior à carreira dos servidores da Prefeitura de Porto Alegre.
Em 12/03/2019, Astec denuncia que o diretor-geral do Previmpa, Renan Aguiar, nomeou apadrinhado político para exercer cargo em comissão de secretário-executivo do Conselho de Administração (CAD) do Departamento, exonerando servidor do quadro que vinha, com isenção e competência, exercendo a função. O Colegiado do CAD rejeitou por ampla maioria a indicação política, emitiu ofício comunicando o diretor-geral sobre a decisão e solicitando providências no sentido de “afastar da execução das atividades da secretaria do Conselho qualquer servidor de cargo exclusivamente comissionado, assim como a imediata designação de servidor de carreira para o desempenho de tais atividades”.
Astec participou da reunião que engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos e geógrafos realizaram, em 14/03/2019, no Senge, com o objetivo de mobilizar o grupo dos ‘Capacetes Brancos’ contra o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2019.
Em 19/03/2019, a Astec publica artigo do associado econ. Paulo Müzell, com avaliação sobre os baixos investimentos da administração Marchezan Júnior no município.
Em 10/05/2019, a Astec protocolou carta ao prefeito solicitando revisão e devolução aos seus associados dos descontos efetuados nos salários, em função da última greve.
Em 02/07/2019, a Astec publicou nota de repúdio às declarações da secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Nádia Gerhard, a Comandante Nádia, culpabilizando os servidores concursados pelo fracasso da administração Marchezan/Nádia em relação às políticas de Assistência Social empreendidas pela Fundação de Assistência e Cidadania (Fasc), no município.
Em 11/10/2019, a Astec publicou denúncia e nota de repúdio pelo envio dos Projetos de Lei 12 e 13/2019, à Câmara Municipal, por meio dos quais o prefeito Nelson Marchezan Júnior pretendia criar 120 bolsas-auxílio de R$ 2.500,00 para a contratação de profissionais graduados, em diferentes áreas. O valor desrespeita os pisos salariais das referidas categorias de técnicos de nível superior.
Em 19/11/2019, a Astec participa do estudo sobre o impacto do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 014/2018, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal.
Em 09/01/2020, a Astec constatou condições insalubres do “prédio da SMOV”.
Integrada ao Fórum das Associações, a Astec firmou carta encaminhada à secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, para questionar o Decreto nº 20.565, de 02/05/2020, que estabelecia o retorno presencial praticamente integral a determinados setores ou atividades, no município, a partir de 11 de maio.
Em 22/06/2020, a Astec encaminhou solicitação a todos os vereadores de Porto Alegre para que rejeitem o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 07/2020, que autoriza a suspensão do pagamento da contribuição patronal ao regime financeiro de capitalização, bem como o parcelamento das parcelas não pagas.
Em 26/06/2020, a Astec participou de reunião de associações com o Simpa para discutir estratégias para evitar aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLCE) nº 07/2020.
Astec, Simpa e demais associações encaminham carta conjunta a todos os vereadores solicitando a rejeição do PLCE nº 007/2020, que oferece grande risco à saúde do Previmpa.
Ações judiciais
Confira os instrumentos judiciais movimentados pela Astec, durante o biênio 2019-2020, buscando resgatar os direitos dos servidores.
Correção dos salários pagos com atraso e parcelado
Astec impetrou mandado de segurança contra o prefeito de Porto Alegre em função do parcelamento dos salários dos servidores municipais, com pedido liminar para que desde logo fossem suspensos os descontos. Após embargos declaratórios, a liminar concedida foi estendida até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em 02/05, a liminar foi ratificada e, em 27/11/2019, foi confirmada a procedência da sentença, impedindo o parcelamento dos salários dos servidores. O Escritório Direito Social assessorou a Astec na ação.
Assembleia geral de 04/03/2020 delibera por unanimidade autorização para que Astec impetre ação judicial pleiteando a reposição da inflação nos salários do período de maio-2016 a abril-2019, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município de Porto Alegre. | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Astec migra procedimentos contábeis e administrativos para o formato digital.
Em 03/08/2020, a Astec participa de reunião com Simpa, associações e vereadores, para discutir a posição da Câmara em relação ao PLCE nº 007/2020.
Astec comemora avanço no mandado de segurança coletivo contra parcelamento e atraso no pagamento dos salários, em 24/08/2020.
Em 28/08/2020, a Astec publica nota de repúdio pelo Desmonte da SMAMS.
Astec alerta associados sobre recursos do Fundo 157.
Em 08/09/2020, a Astec participou de audiência pública virtual sobre o PLCE nº 07/2020.
Astec aponta irregularidade e Processo Seletivo 035/2020 é cancelado.
Astec participa da construção de plataforma de propostas para a cidade e revisão do Plano Diretor.
Associados foram mobilizados por meio de eventos
“Se tem dinheiro, por que Marchezan ataca o funcionalismo?”, palestra do econ. Paulo Müzel, em 25/2/2019 |
Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Conselheiro da Astec, eng. civil Adinaldo Fraga, aposentado do DMAE, aponta soluções para a falta de água em Porto Alegre, em reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal, em 12/03/2019. | Foto: Giulia Secco/CMPA
Dia Internacional da Mulher foi comemorado com almoço, realizado em 08/03/2019, na sede esportiva do Clube do Comércio, no bairro Menino Deus. | Foto: Anna De Carli/CarliCom
O 7º Almoço dos Aposentados da Astec, realizado em 07/06/2019, no Restaurante Forno & Fogão, no bairro Menino Deus, reuniu colegas e sorteou viagem de final de semana para duas pessoas. | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
A prestação de contas 2018 foi aprovada por unanimidade, em assembleia geral ordinária, de 10/07/2019. | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 18/07/2019, a Astec inaugurou a Galeria de Presidentes, na sede da entidade - painel com fotos dos oito dirigentes, em suas 12 gestões, desde a fundação, em 1994.
Em 24/07/2019, a Astec denunciou o prefeito Nelson Marchezan Júnior ao Ministério Público de Contas, por crime de responsabilidade. | Foto: Anna De Carli/CarliCom
Em 28/07/2019, a Astec denuncia: “A Previdência dos Municipários está em perigo. Mobilize-se!”
Em 31/07/2019, a Astec entregou ao senador Paulo Paim proposta de emenda à Reforma da Previdência do governo federal, que tramitava no Congresso Nacional, para reintroduzir a transição para aposentadoria dos servidores públicos que já completaram 35 anos de contribuição.
Em 05/08/2019, a Astec recebeu a adesão de oito procuradores municipais da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Porto Alegre, que passaram a constituir a Comissão Jurídica da entidade.
Em 28/08/2019, a Astec realizou o painel O servidor público e a previdência, no plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 03/09/2019, a Astec protocolou mais uma solicitação de audiência com o prefeito Nelson Marchezan Júnior que, como as demais, não foi atendida.
Em assembleia geral extraordinária de 25/09/2019, os associados aprovaram, por unanimidade, alteração no estatuto da Astec.
Em 18/10/2019, 15 técnicos de nível superior que se aposentaram entre julho/2018 e junho/2019, foram homenageados, na festa de 25 anos da Astec. | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 28/10/2019, a Astec inaugura a 6ª Expotec – Mostra Virtual de Trabalhos/Projetos dos Técnicos de Nível Superior da Prefeitura.
Assembleia geral de 04/03/2020 aprova orçamento para 2020, por unanimidade. | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 11/03/2020, a Astec prestou homenagem às associadas, pela passagem do Dia da Mulher, com happy hour, no Bar do Beto, na Cidade Baixa.
Durante o mês de abril, a TV Astec, canal do YouTube, divulgou diversos vídeos alusivos à pandemia.
Apresentações musicais gravadas por associados e dicas para melhorar a qualidade de vida durante o isolamento social estão à disposição. Acesse e confira! Também estão disponíveis outras produções, como a série de crônicas “Evoluindo por causa da pandemia”, do eng. Sérgio Brum.
Em 08/06/2020, o presidente da Astec, eng. Sérgio Brum, gravou um vídeo alusivo ao aniversário de 26 anos da entidade, transcorrido na data.
Em 08/07/2020, a assembleia geral ordinária virtual da Astec aprovou, por unanimidade, a prestação de contas 2019 da entidade. Anteriormente, em 25/06/2020, o Conselho Deliberativo havia aprovado, também, por unanimidade, o Relatório e Balancete de 2019.
Em 24/07/2020, a Astec prestou homenagem à enf. Márcia Calixto e seu filho Matheus, assassinados há oito anos.
Em 28/10/2020, o presidente gravou vídeo, na TV Astec, canal do YouTube, em homenagem ao Dia do Servidor Público e, em especial, aos colegas que se aposentaram ao longo do último ano. Os homenageados também receberam, em casa, um mimo da Astec, para marcar a data.
Astec cria série Minuto Técnico
Os vídeos, com temas diversificados, estão disponíveis na TV Astec, Canal do YouTube. Confira!
Entidade lança três edições da Revista da Astec durante a gestão 2019-2020:
Revista da Astec edição 44, Revista da Astec edição 45 e a Revista da Astec edição 46 , na qual a publicação migra para o formato digital.
Ação Social da Astec
Por meio do Projeto Tampinha Legal, a Astec entregou mais de 100 kg de tampinhas plásticas ao Educandário São João Batista, Asilo Padre Cacique e Acompar, durante a gestão 2019-2020, beneficiando idosos, crianças e jovens até 21 anos de idade, portadores de deficiências múltiplas. Durante o período, também foram arrecadados e doados às instituições mais de 20 kg de lacres de alumínio, roupas usadas e livros.
Em 07/02/2019, a estagiária de Serviço Social da SMIM, Luciana Gomes da Silveira Buratto, entregou 8,167 kg de tampinhas PET coletadas pelos servidores da secretaria, ao representante do Asilo Padre Cacique, o funcionário Murilo Mauss.
Em 29/04/2019, foi a vez da Ação Comunitária Participativa (Acompar), que atende cerca de 800 pessoas, a maior parte entre 0 e 17 anos de idade: o educador social Jorge Leonardo da Silva recebeu mais de 16 kg de tampinhas e canudinhos plásticos, entregues pela estagiária de Serviço Social da SMIM, Luciana Gomes da Silveira Buratto.
Em 02/05/2019, a diretora cultural da Astec, bibl. Carmem von Hoonholtz, representou a entidade na entrega de mais de 20 kg de plástico ao Educandário São João Batista, representado pela assistente administrativa da instituição, Eugênia Goytacaz. | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 25/09/2019, a diretora de Relações com Aposentados e Pensionistas, enf. Maristela Fiorini, entregou 20 kg de tampinhas plásticas à assistente administrativa do Educandário São João Batista, Eugênia Goytacaz.
Em 11/12/2019, o vice-presidente da Astec, eng. agr. Irineu Foschiera, entregou 33,6 kg de plástico e 7,8 kg de lacres de alumínio ao Educandário São João Batista.
Em 08/09/2020, o diretor Financeiro, eng. Carlos Bernd, entregou mais de 14 kg de tampinhas plásticas, 4 kg de lacres de alumínio, roupas usadas e livros ao Educandário São João Batista. As doações foram recebidas pela Relações Públicas da instituição, Priscila Gaut
Nos dias 30/05, na sede da Astec, e 04/06, na sede da SMAMS, a associação imunizou gratuitamente mais de 250 servidores da prefeitura contra a gripe (H1N1, H3N2 e B). As vacinas foram fornecidas pela Secretaria Municipal da Saúde e aplicadas por três enfermeiras aposentadas, voluntárias, associadas à Astec: Maristela Fiorini, Patrícia do Couto Wiederkehr e Lurdes Toazza Tura.
A Astec integrou-se à campanha do Simpa de doação de máscaras para os profissionais da Saúde. Na primeira remessa, em maio, foram doadas 200 proteções do tipo face shields; e, em junho, mais 650 máscaras de tecido.
Astec presente
A gestão 2019-2020 prestigiou eventos de entidades representativas de técnicos de nível superior e municipários.
Posse da diretoria da Acespa para o biênio 2019-2021, presidida pela adm. Rita de Cássia Reda Eloy, em 05/02/2019. | Foto: Ruvana De Carli/CarliCom
Em 08/11/2019, o presidente da Astec, eng. civil Sérgio Brum, participou do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa de Servidores e Serviços Públicos de Qualidade, na Câmara Municipal.